Negociação Coletiva - Charles Da Costa Bruxel
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Características principales
Título del libro | NEGOCIAÇÃO COLETIVA |
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Autor | CHARLES DA COSTA BRUXEL |
Idioma | Portugués |
Editorial del libro | EDITORA DIALETICA |
Tapa del libro | Blanda |
Otras características
Cantidad de páginas | 248 |
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Peso | 374 g |
Género del libro | Derecho |
ISBN | 9786525244129 |
Código IBIC | L |
IBIC | DERECHO |
Descripción
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NEGOCIACAO COLETIVA
- ISBN: 9786525244129
- Editorial: EDITORA DIALETICA
- Autor: CHARLES DA COSTA BRUXEL
- Tamaño: 230x155x13mm
- Peso: 374gr
- Páginas: 248
- País de publicación: BRAZIL
- Lenguaje: PORTUGUESE
SINOPSIS
A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida?O livro dá uma resposta crítica e profunda a esses problemas, definindo os limites da prevalência do negociado sobre o legislado principalmente a partir de um enfoque constitucional.
DESCRIPCIÓN
A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida?O livro dá uma resposta crítica e profunda a esses problemas, definindo os limites da prevalência do negociado sobre o legislado principalmente a partir de um enfoque constitucional. Após definidas as bases teóricas principais, a obra coteja, analisa, indica inconstitucionalidades e aponta soluções interpretativas para as disposições da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) sobre negociação coletiva e seus limites.O livro também tem a preocupação de contextualizar o momento da negociação coletiva do Brasil, analisar a existência de limites convencionais (OIT) à prevalência do negociado sobre o legislado e traçar um panorama da prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito do direito comparado (Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Peru, Portugal e Uruguai).Enfim, a obra é fruto de ampla pesquisa e certamente apresenta importantes contribuição e esclarecimentos em torno desse tema de grande impacto para a negociação coletiva, trabalhadores, empregadores, entidades sindicais, magistrados, advogados, servidores, procuradores do trabalho e demais agentes laborais.
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