O Intersubjetivismo Na Construção De Sentido Das Normas J...
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Características principales
Título del libro | O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas |
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Autor | André Trapani Costa Possignolo |
Idioma | Portugués |
Editorial del libro | EDITORA DIALETICA |
Tapa del libro | Blanda |
Año de publicación | 2021 |
Otras características
Cantidad de páginas | 128 |
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Altura | 23 cm |
Ancho | 15.5 cm |
Peso | 202 g |
Género del libro | JURISPRUDENCIA Y FILOSOFÍA DEL DERECHO |
Tipo de narración | Derecho |
ISBN | 9786559560622 |
Código IBIC | LAB |
IBIC | JURISPRUDENCIA Y FILOSOFÍA DEL DERECHO |
Descripción
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O INTERSUBJETIVISMO NA CONSTRUCAO DE SENTIDO DAS NORMAS JURIDICAS
- ISBN: 9786559560622
- Editorial: EDITORA DIALETICA
- Autor: ANDRE TRAPANI COSTA POSSIGNOLO
- Tamaño: 230x155x7mm
- Peso: 202gr
- Páginas: 128
- País de publicación: BRAZIL
- Lenguaje: PORTUGUESE
SINOPSIS
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partes, mas, a sociedade como um todo.
DESCRIPCIÓN
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partes, mas, a sociedade como um todo. Por isso a importância de refletir sobre a decisão judicial, em especial sobre o interpretar do texto normativo que, de fato, cria o sentido das normas jurídicas.Pensando nisso, esse livro se ocupa com a forma como o juiz alcança o sentido do texto normativo, ou seja, como chega à própria norma jurídica. Compreende-se que existem três formas básicas de se fundamentar uma decisão judicial: (1) objetivamente, de modo que a função do juiz é desvendar a resposta correta que deve ser aplicada ao caso concreto e a qual, dentro daquelas circunstâncias, qualquer juiz deveria chegar; (2) subjetivamente, de modo que a função do juiz é utilizar seus próprios conhecimentos e conceitos para construir a resposta ao caso, imprimindo na decisão suas percepções pessoais da norma jurídica; e (3) intersubjetivamente, de modo que a função do juiz é construir a decisão por meio de diálogo com outros conhecimentos sobre a norma jurídica para extrair uma concepção que não é a sua pessoal, mas também que não é um sentido já existente de forma objetiva no texto, cabendo ao juiz apenas descobri-lo.Dentro disso, o texto procede um estudo tanto a partir do que autores da teoria do direito já produziram sobre a decisão, quanto das discussões existentes na epistemologia, sobre as formas de se conhecer o mundo.Apesar da facilidade em demonstrar os problemas do objetivismo e do subjetivismo, amplamente presentes na discussão da teoria do direito, foi possível, contudo, perceber que a própria construção intersubjetiva do sentido das normas jurídicas apresenta obstáculos, alguns insuperáveis, pois a própria subjetividade não pode e a objetividade não deve ser totalmente abandonadas.O fato de a discussão não permitir colocar qualquer uma das três categorias, objetiva, subjetiva e intersubjetiva, como a ideal é, talvez, o grande mérito do trabalho, pois a partir do conhecimento dessa impossibilidade e seus motivos, ficam claros quais são os problemas que devem ser enfrentados na construção de uma teoria da decisão judicial.