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A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008
- ISBN: 9786559565108
- Editorial: EDITORA DIALETICA
- Autor: FELIPE COSTA CAMARAO.
- Tamaño: 230x155x9mm
- Peso: 265gr
- Páginas: 172
- País de publicación: BRAZIL
- Lenguaje: PORTUGUESE

SINOPSIS
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor.

DESCRIPCIÓN
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade, o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.